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Direito Figital e LGPD

A era digital, de rápido crescimento e constante mudança, ainda é repleta de desafios e a Allemand possui ampla experiência nacional e internacional inerente ao tratamento de dados pessoais. Nossos clientes são companhias da área de mídia digital, desenvolvedores de software e apps, grandes nomes do setor financeiro, startups e diversas outras empresas com plataformas digitais como uma ferramenta de negócio.

Nossos serviços incluem:

POLÍTICAS DE PRIVACIDADE: Elaboração e revisão de termos de uso;

TRANFERÊNCIA DE DADOS: Preparação, revisão e negociação de contratos, inclusive internacionais;

CONFORMIDADE: Análise de regras nacionais e internacionais (compliance com leis de proteção de dados, como a LGPD e o GDPR);

AVALIAÇÃO DE RISCOS: preparação de planos para incidentes de segurança e vazamentos de dados;

MITIGAÇÃO DE DANOS: Assessoria nas ramificações e consequências após incidentes de segurança e vazamentos de dados;

OUTSOURCING: Assessoria na terceirização de bancos de dados para operadores dedicados e servidores na nuvem;

DADOS PESSOAIS: Assessoria no tratamento de categorias especiais de dados pessoais;

GOVERNANÇA EM PRIVACIDADE: Assessoria na estruturação de programas e políticas internas, de planos de resposta a incidentes de segurança, de contratos de tratamento de dados pessoais, assim como na condução de relatórios de impacto à proteção de dados e de avaliações de legítimo interesse;

NOVOS PPRODUTOS: Assessoria sobre aspectos de privacidade e proteção de dados no desenvolvimento de produtos ou serviços;

FUSÕES E AQUISIÇÕES: Condução de auditorias legais relacionadas a aspectos de privacidade e proteção de dados em operações de M&A ou de mercado de capitais;

TREINAMENTO: Condução de programas internos sobre boas práticas de proteção de dados e assessoria na elaboração de materiais de suporte para a educação dos colaboradores em privacidade, proteção de dados e segurança da informação;

JUDICIALIZAÇÃO: Representação em ações individuais, coletivas e inquéritos civis envolvendo violação à privacidade e aos dados pessoais de titulares de dados.

REGULATÓRIO E ANTITRUSTE EM DIGITAIS

Atuamos em diversos setores da economia com a agilidade e o conhecimento necessário para os marcos legais e regulatórios recentes ou ainda em definição. Na medida em que novas tecnologias e empresas digitais ganham escala, os empreendedores passam a enfrentar as mesmas questões jurídicas dos setores tradicionais, mas com o desafio de lidar com mecanismos ainda não adaptados à velocidade do mundo digital.

Neste contexto, nossa atuação visa não só avaliar e adequar estruturas inovadoras relacionadas à tecnologia e internet sob a ótica das condições e limitações impostas pelo Marco Civil da Internet, pela Lei Geral de Proteção de Dados e por eventuais regulamentações setoriais já em vigor, mas também preparar nossos clientes para eventuais alterações normativas e definições legais, evitando problemas futuros.

Nossas principais atividades são:

NOVAS TECNOLOGIAS: Avaliação de compliance em atividades digitais;

INTERNET DAS COISAS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: Assessoria na introdução e estruturação de novos negócios, produtos e serviços para empresas de tecnologia e internet no mercado brasileiro;

FINANCEIRO: Assessoria em atividades pela internet;

GERENCIAMENTO DE RISCOS: Desenvolvimento de planos digitais, assistindo nossos clientes com a observância de leis, regulação e boas práticas setoriais;

CONCORRÊNCIA: Representação de clientes perante autoridades reguladoras setoriais.

SOCIETÁRIO, FISCAL & COMERCIAL

Atuamos em grandes operações de fusões e aquisições envolvendo desenvolvedoras de software, criadores de conteúdo e outras empresas com presença digital significativa. Com conhecimento profundo em áreas como compliance, governança corporativa, antitruste, propriedade intelectual, privacidade e proteção de dados, nossos profissionais auxiliam em diversas operações e prezam pela excelência em seus serviços.

Exemplos das nossas atividades:

DILIGÊNCIA LEGAL: De empresas com participação no mercado digital ou envolvimento com novas tecnologias;

PRIVACIDADE: Avaliação de questões de proteção de dados envolvendo inovação, tecnologia, software e proteção de algoritmos;

GERENCIAMENTO DE RISCOS: De operações de fusões e aquisições, incluindo fatores de confidencialidade e política interna de segurança;

COMPLIANCE: Avaliação de regras de privacidade e proteção de dados;

BANCOS DE DADOS: Análise de questões envolvendo a titularidade;

TRATAMENTO DE DADOS: Análise de contratos de tratamento de dados pessoais, software e transferência de tecnologia;

ANÁLISE DE ESTRUTURAS: De desenvolvimento de tecnologias digitais e prestação de serviços de tecnologia sobre o aspecto fiscal;

TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL: Análise de operações internacionais envolvendo transferência de tecnologia e licenciamento de Propriedade Intelectual;

TRIBUTAÇÃO: Análises de tributação direta e indireta em operações que envolvem e-commerce nas plataformas de serviços on-line, SaaS (Software as a Service) e IaaS (Infrastructure as a Service) e PaaS (Platform as a Service) e de streaming digital.

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