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Regulatório

A burocracia estatal pode ser uma barreira para o desenvolvimento das empresas. Pensando nisto, a área do Direito Administrativo e Regulatório tem o objetivo de fazer uma ponte entre a esfera pública e privada, buscando o bom relacionamento, especialmente para as empresas que atuam com concessões e licitações.

Temos muita experiência com advocacia empresarial, tendo auxiliado um número significativo de clientes. O Escritório assessora em processos licitatórios, abrangendo todas as fases do projeto até a operação. A Allemand conta com uma unidade em Brasília. Entre os principais setores de atuação estão:

INFRAESTRUTURA
O Escritório presta assistência jurídica para projetos de infraestrutura em geral, seja na negociação de contratos, financiamento de projetos e relacionamento com o Poder Público.

SETOR ELÉTRICO
A Allemand atua no setor de energia e distribuição de eletricidade, incluindo Direito Ambiental, financiamento, estudos de viabilidade e afins, até mesmo para a constituição de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) ou Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs).

MINERAÇÃO
Sua atuação vai desde as fases iniciais, como estudos de viabilidade e análise de risco, até a captação de recursos e incentivos fiscais.

PETRÓLEO E GÁS
A Allemand conta com especialistas na regulação do setor petroquímico, prestando assessoria jurídica com soluções para aperfeiçoar a operação de empresas, seja na extração, produção, refino, comercialização e consultivo preventivo em compliance e gestão de crise.

CONTRATOS PÚBLICOS E CONCESSÕES
O Escritório tem uma atuação focada também nos processos de licitações e contratos públicos, com acompanhamento desde a fase do projeto até a execução dos contratos e na representação dos interesses de concessionárias responsáveis pela administração de bens públicos.

RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS
Com uma unidade em Brasília, a Allemand garante que seus clientes tenham representação em assuntos que envolvam as esferas do Poder Público.

PORTOS E AEROPORTOS
O Escritório conta uma equipe especializada no ambiente regulatório internacional e presta assessoria para diversas empresas no setor dos portos e aeroportos, tanto para concessionárias locais quanto para seus parceiros comerciais internacionais.

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