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Direito Público

A Allemand Consultoria Advocatícia possui enorme experiência na área consultiva e contencioso envolvendo os diversos ramos do Direito Público.

Direito Constitucional

Nosso staff possui vasta experiência, notadamente na construção de teses na área de Direito Constitucional. Para tanto, contamos com o acompanhamento sistemático das tendências jurisprudenciais e hermenêuticas da Suprema Corte diretamente ligadas às questões objetos de pareceres jurídicos e de defesa dos clientes, englobando os remédios constitucionais, instrumentos ou ferramentas jurídicas previstos na Constituição Federal com a finalidade de impedir ou evitar ilegalidades ou abusos.

Direito Administrativo, Processos Administrativos Disciplinares, Licitações e Contratos

No escopo do trabalho desenvolvido pela Allemand e visando a solução jurídica mais adequada, nossos profissionais oferecem ao cliente a melhor resposta nas diversas questões envolvendo agentes públicos e políticos, prestadores de serviços públicos e concessionárias de serviço, inclusive na defesa dos interesses de particulares (pessoas físicas ou jurídicas) contra os diversos órgãos do Poder Público que fazem parte da União, dos Estados e dos Municípios e suas devidas autarquias.

Nossa sociedade está também preparada para atuar perante empresas públicas, autarquias, órgãos da administração pública direta e indireta, além da assistência jurídica em processos municipais, estaduais, federais e que tramitam no âmbito do Ministério Público (Estadual e Federal).

Improbidade Administrativa, Ação Civil Pública e Inquérito Civil

Os atos de improbidade administrativa estão consorciados a ilegalidades praticadas contra o Poder Público. O próprio termo “improbidade” e a sua associação explicam que as condutas de enriquecimento ilícito, lesão ao erário e ato atentatório contra a moralidade administrativa podem ser objeto de apuração em Inquérito Civil e conduzirem ao ajuizamento da Ação Civil Pública da Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade).

A Allemand possui profissionais especializados neste segmento, sobretudo na defesa dos interesses dos clientes que forem demandados judicialmente e/ou que estiverem respondendo a procedimento administrativo junto aos órgãos públicos.

Direito Internacional (Público e Privado)

O Direito Internacional vem transpassando o dia a dia da sociedade como um todo, em qualquer parte do mundo. Sua importância perpassa pelo comportamento dos sujeitos de Direito, pela regulamentação das relações entre Estados e pelos negócios jurídicos (contratos, importação, exportação) incorporados pelos mesmos, alcançando de forma inevitável a todos no ambiente humano.

Considerando esse ambiente, a Allemand possui expertise na atuação nessa área do Direito, mormente na análise das normas jurídicas internacionais (tratados e convenções), bem como na indicação da melhor regra para regulamentar contratos firmados entre indivíduos de países diferentes, para a adoção entre pais e crianças de nacionalidades diferentes, sequestros internacionais, além de outras relações envolvendo área trabalhista, familiar, contratual ou comercial que necessite do Judiciário.

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