Douglas North, Prêmio Nobel de Economia afirma que a “segurança jurídica implica segurança econômica e ambiente de negócios que interfere objetivamente na riqueza dos países”, pois a confiança nas instituições garante a previsibilidade dos resultados. Com a arbitragem, existe uma alternativa de acesso à justiça para governança empresarial, que agora pode resolver os problemas corporativos com efetividade, segurança e sigilo.
Com experiência de estar Presidindo a Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Cindes/Findes, desde a sua fundação (2018), o sócio Luiz Cláudio Allemand afirma que: “...a arbitragem assume relevante papel como boa prática de governança, é considerada como garantidora de acesso à justiça e se apresenta como extremamente relevante no ambiente corporativo”.
Existe, hoje, tanto na Europa, como no Brasil, uma maior participação e cobrança da sociedade, pautada no constitucionalismo expandido e na tecnologia que a conecta, um instrumento para a consecução de seus reais interesses. Com o avanço tecnológico os problemas jurídicos se apresentam em todas as áreas do direito, seja na área trabalhista, cível, penal, tributário etc. Com uma experiência na área digital a sociedade, através dos advogados que a compõem, consegue dialogar com o direito e a tecnologia, garantindo uma prestação de serviços responsável e à altura das demandas jurídicas atuais.
Na sociedade atual, o tempo é o nosso maior ativo, pois vivemos um período de aceleração, de conectividade, das mudanças tecnológicas e das oportunidades econômicas que se apresentam nessa nova quadra da humanidade. É justamente nesse momento de aceleração que o empreendedor precisa de auxílio jurídico na condução do seu negócio. O escritório está em conformidade com as regras de compliance e LGPD, bem como está de acordo com os conceitos ESG, é signatário do Pacto Global da ONU e do Pacto de não corrupção do Instituto Ethos. Nossa meta é atender as empresas nas principais áreas do direito, permitindo que o empreendedor possa concentrar todas as suas necessidades jurídicas em uma plataforma multidisciplinar, que atua tanto na consultoria, como no contencioso estratégico.
A Allemand tem em seu corpo técnico a experiência para atuar no contencioso e na área consultiva do direito imobiliário. Por ser uma plataforma multidisciplinar, o escritório consegue agregar os vários ramos do direito para auxiliar o construtor e o incorporador de condomínios edilícios, comercial e de grandes obras, uma prestação de serviço efetiva.
Situado no campo do Direito Administrativo, o Direito Regulatório busca atender aos serviços voltados às áreas e às regras de direito econômico, incluindo as agências reguladoras, o direito concorrencial, as regras do terceiro setor, os órgãos de controle etc, que são responsáveis pelo funcionamento da economia e de setores estratégicos de um país. A Allemand, por se apresentar como uma plataforma multidisciplinar está apta a atuar nesse ramo do direito.
O Direito Ambiental vem sendo um dos campos de atuação técnica que mais se desenvolve no mundo. No escopo de atuação nesta área e considerando a prestação de serviço aos clientes de diversos segmentos que envolvem o uso de recursos naturais renováveis e não renováveis, nossos profissionais possuem vasta experiência na implementação e revisão de práticas empresariais compatíveis com os requisitos de integridade socioambiental e governança (ESG), buscando soluções de forma integrada com otimização de resultados.
Nosso trabalho engloba: o consultivo e contencioso especializado; governança e integridade socioambiental; gestão de crise ambiental; licenciamentos ambientais etc.
A Allemand Consultoria e Advocacia Empresarial é um escritório que conta com um time de advogados especialistas em Direito Civil, com vistas a prestar assessoria e consultoria jurídica na elaboração, revisão e análise de contratos, bem como no ajuizamento e acompanhamento de ações judiciais em matérias de Direito Empresarial, Consumerista, Imobiliário, Minerário, Agrário e Propriedade Intelectual (marcas, patentes, etc.).
O escritório também atua administrativamente junto às Agências Reguladoras, ao Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (PROCON Estaduais e Municipais) e ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), inclusive para pedidos de registros de marcas e patentes.
Desde a fundação da nossa sociedade, constituímos uma equipe multidisciplinar de excelência, cujo objetivo é ser a melhor opção integrada na gestão e mitigação de riscos.
O mundo hoje requer um comportamento aderente às normas, que transcendem o simples cumprimento da legislação vigente. Uma prática cotidiana e uma cultura que estejam absolutamente comprometidas com a integridade, a ética, o respeito ao outro e à sociedade.
De fato, os escritórios de advocacia precisam pensar diferente. O mercado, as empresas e as pessoas como um todo exigem novas posturas. Cresce cada vez mais a demanda por uma cultura de valores, princípios e com práticas que garantam uma prestação de serviço de qualidade e com resultados efetivos para o cliente.
Neste sentido, nossa atuação se dá desde as etapas de prevenção, com a estruturação e revisão de programas de integridade, efetuando diligências anticorrupção, investigações corporativas e análise de riscos inerentes à prática empresarial, incluindo a defesa de empresas e seus gestores em processos administrativos e judiciais.
A Allemand Consultoria Advocatícia possui enorme experiência na área consultiva e contencioso envolvendo os diversos ramos do Direito Público.
Direito Constitucional
Nosso staff possui vasta experiência, notadamente na construção de teses na área de Direito Constitucional. Para tanto, contamos com o acompanhamento sistemático das tendências jurisprudenciais e hermenêuticas da Suprema Corte diretamente ligadas às questões objetos de pareceres jurídicos e de defesa dos clientes, englobando os remédios constitucionais, instrumentos ou ferramentas jurídicas previstos na Constituição Federal com a finalidade de impedir ou evitar ilegalidades ou abusos.
Direito Administrativo, Processos Administrativos Disciplinares, Licitações e Contratos
No escopo do trabalho desenvolvido pela Allemand e visando a solução jurídica mais adequada, nossos profissionais oferecem ao cliente a melhor resposta nas diversas questões envolvendo agentes públicos e políticos, prestadores de serviços públicos e concessionárias de serviço, inclusive na defesa dos interesses de particulares (pessoas físicas ou jurídicas) contra os diversos órgãos do Poder Público que fazem parte da União, dos Estados e dos Municípios e suas devidas autarquias.
Nossa sociedade está também preparada para atuar perante empresas públicas, autarquias, órgãos da administração pública direta e indireta, além da assistência jurídica em processos municipais, estaduais, federais e que tramitam no âmbito do Ministério Público (Estadual e Federal).
Improbidade Administrativa, Ação Civil Pública e Inquérito Civil
Os atos de improbidade administrativa estão consorciados a ilegalidades praticadas contra o Poder Público. O próprio termo “improbidade” e a sua associação explicam que as condutas de enriquecimento ilícito, lesão ao erário e ato atentatório contra a moralidade administrativa podem ser objeto de apuração em Inquérito Civil e conduzirem ao ajuizamento da Ação Civil Pública da Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade).
A Allemand possui profissionais especializados neste segmento, sobretudo na defesa dos interesses dos clientes que forem demandados judicialmente e/ou que estiverem respondendo a procedimento administrativo junto aos órgãos públicos.
Direito Internacional (Público e Privado)
O Direito Internacional vem transpassando o dia a dia da sociedade como um todo, em qualquer parte do mundo. Sua importância perpassa pelo comportamento dos sujeitos de Direito, pela regulamentação das relações entre Estados e pelos negócios jurídicos (contratos, importação, exportação) incorporados pelos mesmos, alcançando de forma inevitável a todos no ambiente humano.
Considerando esse ambiente, a Allemand possui expertise na atuação nessa área do Direito, mormente na análise das normas jurídicas internacionais (tratados e convenções), bem como na indicação da melhor regra para regulamentar contratos firmados entre indivíduos de países diferentes, para a adoção entre pais e crianças de nacionalidades diferentes, sequestros internacionais, além de outras relações envolvendo área trabalhista, familiar, contratual ou comercial que necessite do Judiciário.
Esta área do Direito vem sendo cada vez mais demandada e nossa equipe de profissionais possui vasta experiência, sobretudo quando o assunto diz respeito a investigações complexas de sociedades empresárias nos múltiplos ambientes dos poderes públicos, dos Ministérios Públicos e das Polícias Federal e Estadual.
A estrutura operacional da Allemand está apta a atuar em investigações independentes no sentido de apurar, no âmbito empresarial, irregularidades e seus efeitos e impactos internos, eventuais falhas e desvios de condutas, recomendando as melhores opções de controles internos e adequadas soluções a cada caso concreto, atuando sempre de forma rápida e eficaz.
Além disso, nosso ambiente permite atuar com excelência em diversos assuntos envolvendo crimes contra a ordem tributária; crimes contra a administração pública; fraudes no ambiente corporativo; crimes falimentares; crimes concorrenciais; os diversos crimes de falso; crimes contra o meio ambiente; crimes contra o mercado de capitais; previdenciários; contra a organização de trabalho; contra a paz pública, incluindo as associações e organizações criminosas; os crimes contra a ordem econômica; contra as relações de consumo; contra o sistema financeiro nacional e lavagem de capitais.
A consultoria preventiva trabalhista é área precípua que a Allemand atua em busca de prevenção de acidentes de trabalho, litígios e autuações pelo Poder Público, estando sempre atualizada com as constantes mudanças nas normas relacionadas ao Direito do Trabalho.
Sua atuação se dá tanto em acompanhamento de Reclamações Trabalhistas e Ações Coletivas perante a Justiça do Trabalho quanto administrativamente junto ao Ministério Público do Trabalho e ao Ministério do Trabalho e Previdência, sempre em busca da melhor solução para o cliente.
• Esferas Federal, Estadual e Municipal.
• Defesa do contribuinte contra autos de infração e/ou notificação de lançamento de débitos.
• Recuperação de tributos e contribuições pagos indevidamente, administrativa ou judicialmente.
• Contencioso Administrativo Fiscal (Repetição/Compensação
Administrativa de Tributos, Aproveitamento de Créditos Tributários, Parcelamentos e Reparcelamentos de Débitos Fiscais).
• Contencioso Judicial (Mandados de Segurança, Ações Anulatórias, Ações Declaratórias de Inexigibilidade Fiscal, Embargos à Execução, Repetição/Compensação Judicial de Tributos).
• Planejamento Tributário.